Memórias de Geraldo Belmonte sobre o Prêmio Nacional de Direitos Humanos (1999) - Por George Oliveira

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Memórias de Geraldo Belmonte sobre o Prêmio Nacional de Direitos Humanos (1999) - Por George Oliveira

Memórias de Geraldo Belmonte sobre o Prêmio Nacional de Direitos Humanos (1999) - Por George Oliveira


Em 20 de dezembro de 1999, o professor e então Diretor Executivo do Instituto Steve Biko, Geraldo Belmonte, viveu um momento especial da nossa história: recebeu das mãos do Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, o Prêmio Nacional de Direitos Humanos, em reconhecimento à trajetória de luta e compromisso da Biko com a promoção dos direitos humanos e da igualdade racial.

Geraldo José Belmonte dos Santos possui graduação em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), mestrado em Engenharia Civil e Ambiental pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e doutorado em Modelagem Computacional pelo Laboratório Nacional de Computação Científica. Atuou em diversos cargos administrativos na UEFS, com destaque para as funções de Chefe do Departamento de Tecnologia e Pró-Reitor de Graduação.

Atualmente,  Geraldo Belmonte é professor e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil e Ambiental (PPGECEA) da UEFS. Na trajetória da Biko, entre 1993 e 2003, ele foi professor de Matemática, com atuação na disciplina de Álgebra, no nosso Pré-Vestibular e ocupou funções na Direx (Diretoria Executiva).

Para rememorar esse momento que tanto nos orgulha, nada melhor do que  recuperar as memórias de quem esteve lá representando a Biko na entrega do Prêmio Nacional de Direitos Humanos (1999). Tratou-se da primeira vez que uma Organização Negra recebeu o prêmio, um estímulo no inicio da nossa caminhada pela democratização do acesso à educação, valorização da identidade negra e enfrentamento do racismo.

Conversamos com Geraldo Belmonte, que compartilha suas lembranças daquela viagem a Brasília, da cerimônia de premiação e do significado daquele reconhecimento, além de revisitar um pouco da trajetória da Biko naquele período.

1.      George Oliveira: Você esteve em Brasília, em 1999, para receber o Prêmio Nacional de Direitos Humanos em nome do Instituto Steve Biko? Como foi esse momento?

Geraldo Belmonte: Foi um momento de extrema felicidade para todos nós. O Prêmio teve um papel fundamental na legitimação das ações que desenvolvíamos. Estamos falando de um Prêmio Nacional de Direitos Humanos, portanto, não era qualquer reconhecimento. Tratava-se de uma chancela extremamente importante para a instituição, não apenas no âmbito nacional, mas também pela visibilidade e significado que poderia alcançar internacionalmente.

A felicidade pelo reconhecimento foi muito grande, assim como a expectativa em relação ao recebimento do Prêmio e às possibilidades que poderiam surgir a partir dele. Para nós, aquele reconhecimento representava a confirmação da importância do trabalho que vinha sendo realizado pela Biko e fortalecia a perspectiva de continuidade e ampliação das nossas ações.

2.      George Oliveira: Você pode nos contar como a notícia da premiação chegou à Biko e como foi a preparação para a viagem e para a cerimônia? Quem estava envolvido nesse processo e quais eram os sentimentos da equipe naquele momento?

Geraldo Belmonte: Em relação ao recebimento da notícia do Prêmio, acredito que ela tenha chegado oficialmente à instituição. Um reconhecimento dessa dimensão também não acontece sem articulação política do Movimento Negro, tanto na Bahia quanto entre pessoas ligadas à própria instituição. Imagino que Silvio tenha participado dessas articulações, especialmente para que a Biko fosse indicada e passasse a integrar o conjunto de entidades consideradas para a premiação.

O trabalho desenvolvido pela Biko era pioneiro e rompia barreiras importantes. Não trabalhávamos numa perspectiva assistencialista, mas de emancipação, principalmente por meio da educação. Era um trabalho extremamente relevante e precisava ganhar visibilidade.

Naquele período, a Biko era alvo de discursos que acusavam nosso trabalho de promover um suposto “racismo reverso”. Nesse contexto, receber um prêmio como o Nacional de Direitos Humanos significava muito mais do que uma homenagem: era uma chancela que conferia legitimidade ao trabalho que realizávamos.

Não me recordo exatamente dos nomes das pessoas envolvidas no processo de indicação, mas sei que houve a participação de muita gente comprometida com essa construção. Tenho algumas informações anotadas que estou tentando recuperar e, caso consiga, poderei acrescentar outros dados. Mas, a partir da minha memória, é basicamente isso que consigo registrar sobre o processo.

3.      George Oliveira: O que você se recorda da cerimônia em Brasília? Quem entregou o prêmio, quem estava presente e houve algum discurso, encontro ou episódio que tenha ficado especialmente marcado na sua memória?

Geraldo Belmonte: Com relação à cerimônia, não me lembro de nenhum episódio muito especial. Na época, estavam presentes o presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, sua esposa e o ministro dos Direitos Humanos, José Gregori. O prêmio em dinheiro foi concedido pela Abigraf Nacional (Associação Brasileira da Indústria Gráfica – Nacional). A cerimônia reuniu instituições e pessoas homenageadas em diferentes categorias, e nós estávamos na categoria destinada às organizações não governamentais.

Antes do início, houve um período de espera, durante o qual conversávamos com as pessoas presentes. Depois, ocorreu a solenidade de premiação e, ao final, uma breve recepção. O que ficou mais marcado na minha memória foi a presença do presidente da República e a possibilidade de entrar no Palácio e ter contato direto com Fernando Henrique Cardoso. Isso demonstrava a grandeza e a importância do prêmio que a instituição estava recebendo.

Nós já tínhamos consciência de que este Prêmio possuía uma representatividade enorme. Não era um prêmio qualquer. Era o reconhecimento e a valorização de um trabalho que vinha sendo realizado. Naquele momento, era uma das maiores honrarias que a Biko poderia receber.

Ao longo do tempo, percebemos a força dessa chancela. Muitas vezes, nem precisávamos explicar muito o trabalho realizado, porque o próprio reconhecimento nos credenciava e abria portas. O Prêmio conferiu à Steve Biko legitimidade e visibilidade, fortalecendo sua atuação e demonstrando a importância do trabalho desenvolvido pela instituição.

4.      George Oliveira: Na sua avaliação, por que o Instituto Steve Biko recebeu aquele reconhecimento em 1999? O que a Biko representava naquele momento para a juventude negra, para o movimento negro da Bahia e para a luta pelos Direitos Humanos?

Geraldo Belmonte: Em relação ao Prêmio, acredito que ele representa o reconhecimento de um trabalho do Movimento Negro que foi disruptivo em relação ao que vinha sendo realizado. A Steve Biko encontrou, em um momento importante da democracia brasileira, um terreno fértil para desenvolver um projeto de emancipação da população negra por meio da educação.

Durante muito tempo, o Movimento Negro precisou demonstrar que o racismo e a desigualdade que atingiam a população negra não eram naturais, mas resultado de um processo histórico marcado pela escravidão e pelo racismo estrutural. A Biko avançou nessa perspectiva. Naquele período, não existia sistema de cotas e havia importantes barreiras de acesso à universidade. Lutamos pela isenção da taxa do vestibular e, depois, pela ampliação das possibilidades de acesso à educação.

Ao selecionar os alunos, não buscávamos apenas aqueles com melhor desempenho acadêmico. A intenção era incluir pessoas mais discriminadas, militantes e sujeitos capazes de fortalecer a luta antirracista dentro da universidade. Paralelamente, trabalhávamos a identidade étnica, o pertencimento, a autoestima e a consciência política, através do CCN (Cidadania e Consciência Negra).

Por isso, considero que o Pré-vestibular era apenas o espaço criado para desenvolver um trabalho muito maior. Muitos alunos não passavam imediatamente, mas a semente permanecia: alguns ingressavam na universidade anos depois, enquanto outros mudavam sua perspectiva de vida.

O grande diferencial da Biko foi transformar educação em instrumento de emancipação. Se fosse apenas um curso preparatório, seu impacto seria limitado. A formação política e a consciência crítica fizeram com que as pessoas deixassem de apenas aprender a jogar o jogo do sistema e passassem a desejar transformá-lo. Esse, para mim, foi o grande trabalho da Biko.

 

5.      George Oliveira: Passados mais de 25 anos, qual é o significado daquele prêmio para a história da Biko? E que mensagem você deixaria hoje para as novas gerações que continuam construindo a luta iniciada pela Biko em 1992?

Geraldo Belmonte: Cheguei à Steve Biko em 1993 e permaneci aproximadamente dez anos, até 2003, quando assumi uma carga de pró-reitoria na Universidade Estadual de Feira de Santana. Depois, passei a acompanhar o trabalho mais à distância. Fico feliz que a instituição tenha continuado sua atuação, mantendo os princípios que orientaram sua criação, ainda que com pessoas diferentes.

Considero fundamental o espaço dado à juventude e à renovação. A Biko não é apenas um espaço de formação educacional, mas também de formação política e étnico-racial. Ao longo desses anos, milhares de alunos passaram pela instituição, levando consigo sementes de autoestima, pertencimento, cidadania e consciência de que a luta da população negra é coletiva.

Esse trabalho produz efeitos muitas vezes silenciosos. Na Universidade Estadual de Feira de Santana, participei das comissões que construíram as políticas de reserva de vagas na graduação e na pós-graduação. Essas ações não aconteceram por acaso, mas são resultado de uma consciência crítica construída também a partir da atuação do Movimento Negro.

Considero a Steve Biko uma instituição do movimento negro, por isso, o Prêmio Nacional de Direitos Humanos recebido em 1999 foi uma chancela e um reconhecimento do trabalho iniciado anos antes. A atuação da instituição também influenciou mobilizações pelas políticas de cotas, principalmente na UFBA, na UNEB e na UEFS.

A mensagem que deixo às novas gerações é que continuem esse trabalho. Precisamos avançar também na participação política, ocupando parlamentos, executivos e espaços de decisão. Depois de tantos anos construindo esse legado, o próximo passo é transformar essa formação em participação política e em políticas públicas. É por isso que devemos continuar e perseverar.

Este conteúdo integra a série "Memórias da Biko: 35 fatos sobre a Biko", escrita por George Oliveira. 

George Oliveira 
Ativista do Movimento Negro, economista, mestre em Gestão Social e doutorando em Educação pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atuou por mais de duas décadas no Instituto Steve Biko, onde exerceu a função de coordenador financeiro e gestor administrativo. É pesquisador das relações raciais, educação e equidade racial, além de escritor e palestrante antirracista.



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