O Dia Nacional da Educação é nesta terça-feira, 28 de abril, reafirmando a importância da Educação em todos os níveis, na formação de valores fundamentais para a vida e convivência social. Um direito constitucional de todos, um dever do Estado e da família que deve promovido com apoio da sociedade, visando o exercício da cidadania e a qualificação dos indivíduos para o trabalho.
Um conceito bem genérico e bem amplo, sabe=se. E quando o assunto é Brasil, mais especificamente Bahia, Salvador, onde o Racismo Estrutural molda essas relações e convivências, essa Educação para Todos ganha um adendo ainda mais especial e único. A necessidade de se pensar, garantir e executar uma Educação Antirracista para todos.
E pra isso há legislação a ser cumprida: A educação antirracista no Brasil é uma abordagem pedagógica obrigatória por lei (Lei 10.639/2003, atualizada pela 11.645/2008), que visa combater o racismo estrutural no ambiente escolar. A lei torna obrigatório o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira em escolas públicas e privadas.
Na Bahia, projetos como os dos Instituto Steve Biko com seu pré-vestibular voltado para a cidadania e consciência racial dos jovens estudantes, além de preparo antirracista para ingresso em formações científicas, há ações em escolas públicas como o Educação antirracista, relações étnico-raciais e diversidade, que baseou a Jornada Pedagógica 2026 do Colégio Estadual Alberto Valença, parceiro da Biko, no bairro de São Gonçalo, em Salvador.
Escrevivências Baianas - Foto Amanda Tropicana
Outro projeto também de Colégio parceiro do Instituto Steve Biko em ações educacionais, é o Escrevivências Afro-Baianas, idealizado por três professoras do Colégio Estadual Edvaldo Brandão, também na capital. Uma ação pilota em 2021, iniciou a produção de poesias, contos e outras literaturas por parte de algumas estudantes. Tudo a partir de leitura de autores negros, como Conceição Evaristo, Carolina Maria de Jesus e Itamar Vieira Júnior. Começava o “Lerversificar”. Ainda em execução, o projeto tem como objetivo principal fomentar a produção literária de estudantes negros(as), especialmente aqueles da periferia, e dar visibilidade às suas histórias e experiências. O primeiro livro resultado foi “Escrevivências Afro-Baianas” e já levou troféus, como o 1° e 2° lugar no Prêmio Lélia Gonzalez do IBAJUD, e classificações importantes no Concurso Jovens Escritores da Bahia.
'Entendemos a formação de professores como fundamental no combate ao racismo estrutural nas escolas. Para a instituição. É necessário preparar educadores para compreender o racismo como um fenômeno histórico, ligado a processos como por exemplo os efeitos da escravidão no Brasil. Educadores e educadoras tem o papel agente central de transformação, capaz de impactar diretamente a formação crítica dos estudantes e contribuir para uma educação mais inclusiva e representativa e que atraves dela os estudantes estejam preparados para ocupar todos os espaços. Há também um componente ideológico que dificulta avanços: setores que classificam a educação antirracista como “ideológica”, quando, na realidade, trata-se de uma pauta fundamental de direitos humanos, justiça social e equidade. Essa resistência contribui para a descontinuidade e fragilidade das ações. A Biko, ao longo dos seu 34 anos, tem mostrado que uma educação para as relações étnico raciais através do CCN tem tranformado vidas e modificado a vida dos estudantes, de suas famílias e a comunidade, colocando nas Uuniversidades estudantes que reconhecem sua identidade e que vem transformado as universidades deixando-as mais diversas", reflete Jucy Silva, diretora de Comunicação do Instituto Steve Biko.
Legado
Como a Biko, Quilombos Educacionais são Ações Afirmativas potentes no cenário na Educação em todo país. Uma outra estratégia Antiracista por meio da Educação, orquestrada pela comunidade negra na Bahia, é o Quilombo Ilha, que recentemente comemorou seus 20 anos de existência no município de Vera Cruz. É o que conta o vice-presidente da Instituição, Renato dos Santos, egresso do Instituto Steve Biko, hoje professor de Geografia, Bacharel em Direito, Especialista em Direitos Humanos, em Direito Penal e Educação Antirracista.
“São 20 anos de Ações Afirmativas, de luta, resistência e transformação de vidas. Mais de 1.900 alunos já passaram por aqui, em turmas de, aproximadamente, 100 alunos em média a cada ano. Tenho a honra de levar o legado da Biko onde vou e, desde 2006, levamos a tecnologia do CCN (Cidadania e Consciência Negra), como projeto piloto para Vera Cruz, e hoje já são duas décadas. Nosso diferencial é justamente o CCN em uma proposta de Quilombo Educacional, uma Educação Antirracista que faz o trabalho de identidade e elevação da autoestima dos nossos estudantes”, diz Renato.
Quilombo Ilha
Dia das Ações Afirmativas (25/4) e Dia Nacional da Educação (28/4)
O mês de abril celebra ambas as datas, essenciais para refletir a cerca do panorama educacional brasileiro, seus flagelos e desafios. Educadores em sala, dirigentes, gestores públicos em todas as esferas tem, preconizado em uma robusta legislação, a o dever de propor, regulamentar, executar ações que fortaleçam a formação de educadores em geral na sociedade. Uma formação em Relações Raciais para esse público, por exemplo, está sendo gestada pelo Instituto Steve Biko, em parceria com a Secretaria de Educação do Estado da Bahia e patrocínio do Instituto Natura.
A mesma se dará por meio de aulas teóricas, oficinas práticas, dinâmicas de grupo, estudos individuais, debates e rodas de conversa. Serão três módulos de ensino com as seguintes temáticas: Desigualdades Raciais, de Gênero e seus Impactos no Ambiente Escolar; Ciência, Sociedade e Poder – Uma Visão Crítica; Novas Referências e Metodologias para a Educação Científica Inclusiva e Oficina de Desenvolvimento de Projetos de Pesquisa e Práticas Pedagógicas.
