13 de maio – Temerosos sempre foram os tempos, firmes continuam nossas lutas.

O Dia de Reflexão e Luta contra a Discriminação Racial, o 13 de maio, trata de uma excelente oportunidade para visibilizar a luta diária frente ao racismo e ao mito da democracia racial, ainda presentes no Brasil. Visto que este foi o último país a abolir a escravidão (1888) e, devido à ausência de ações reparatórias aos danos morais, psicológicos, físicos, financeiros - dente outros - ocasionados aos africanos e seus descendente, temos pouco a comemorar.

Diversos grupos e organizações do Movimento Negro denunciaram o racismo como um problema a ser combatido. Mesmo assim, o século 20 foi marcado pela ausência, ou quase ausência, das ações afirmativas em nosso país. Essa omissão estatal, a que chamamos Racismo Institucional, marginalizou cerca de 50% da população dos bens públicos de qualidade como a saúde, a educação e a moradia digna. 

No tocante às políticas públicas com recorte racial, somente após a I Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e as Formas Conexas de Intolerância - que ocorreu em Durban, na África do Sul - o Racismo passou a ser encarado como um problema nacional. Embora, ainda, com ações bastante incipientes.

Podemos elencar algumas ações afirmativas conquistadas nos dois governos anteriores e que aumentaram o nosso ingresso nas universidades públicas e mercado de trabalho. Além do combate às doenças que acometem, majoritariamente, a população negra, aumento das possibilidades de moradia e outras políticas públicas reparatórias.

Às vésperas do 13 de maio, o atual Governo Federal completa um ano de mandato. Com altíssima impopularidade e uma coleção de crises políticas. Segundo pesquisa do Datafolha,  73% dos brasileiros acham que Temer está envolvido no escândalo que atingiu em cheio o PMDB e PSDB. Cerca de 61% reprova o governo e  71% rejeita, especificamente, a reforma da Previdência - a sua mais recente batalha. Temer acumula uma rejeição maior que o Governo Dilma nos últimos dias do processo do impeachment.

Instabilidade

Um governo que, ao nosso ver, agoniza e tenta sobreviver após oito trocas ministeriais até aqui, quase todas de forma traumática; mesmo ao instituir seu ministério composto apenas por homens brancos, e por envolver-se em polêmicas, principalmente, as relacionadas às questões de gênero. Recentemente, em alusão ao dia do trabalho, evitou o horário nobre da TV como estratégia para fugir dos panelaços e optou em lançar seu pronunciamento através de um vídeo nas redes socais.

Paralelo à tramitação da reforma da Previdência no Congresso Nacional, o site Alerta Social - Qual direito você perdeu hoje? - revela-nos os últimos retrocessos do atual governo: a suspensão da demarcação terras quilombolas, o fim das farmácias populares e as mudanças no texto da Base Nacional Curricular – que retira todas as expressões ‘identidade de gênero’ e ‘orientação sexual’ em todas as escolas públicas e privadas do país.

Estamos sim temerosxs com o que está por vir.  Neste 13 de maio, nos deparamos com o retrocesso de várias políticas públicas conquistadas nos primeiros anos do século XXI (pós-Durban). Seguimos na luta pelas ações afirmativas em prol do nosso povo. Afinal, a princesa Isabel nos passou um cheque sem fundos com a Lei Áurea, e estamos aqui para cobrar o que é nosso por direito.

George Oliveira, Economista, Mestre em Desenvolvimento e Gestão Social e Gestor Administrativo do Instituto Steve Biko.